DECLARAÇÃO GASTOS COM DIÁRIAS PARLAMENTARES

LEI MUNICIPAL Nº 034-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, PELO DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO LOCALIDADE ONDE TEM EXERCÍCIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COTAS PARLAMENTARES

COTAS PARLAMENTARES

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE COTAS PARLAMENTARES

PARECER Nº 031/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VITORINO FREIRE, ESTADO DO MARANHÃO”. AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 030/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 082/2022 “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 029/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 081/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ADJUNTOS E REAJUSTA AS REMUNERAÇÕES COMPREENDIDAS PELAS SIGLAS DAS I, DAS II, DAS III E DAS IV, MODIFICANDO AS LEIS MUNICIPAIS 03/2017 E 16/2018”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER Nº 028/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 080/2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, MODIFICANDO A LEI MUNICIPAL 03/2017”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 027/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 069/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 026/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 077/2022 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 025/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 078/2022 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI N° 084, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PARECER Nº 024/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 077/2022 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022 COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA HOSPITAL MUNICIPAL, ORIUNDOS DE RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E EMENDA FUNDOS A FUNDO DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 022/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2022 “DISPÕE SOBRE A PINTURA DE TODOS OS “QUEBRA MOLAS” (LOMBADAS), EXISTENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E VITORINO FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER.THIAGO HOLANDA RIBEIRO.

PARECER Nº 023/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VER. KLEYDILANIA CRAVEIRO DA SILVA (KLEYDILANIA DO CHICO DO FEIJÃO).

PARECER Nº 018/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 074/2022 “DENOMINA DE “IRANDIR FERNANDES”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOÃO DO GRAJAÚ, “FURO”, EM VITORINO FREIRE”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 017/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 DENOMINA DE “CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA TÂNIA MARIA MOREIRA VIANA COSTA”, A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VITORINO, EM VITORINO FREIRE”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 019/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 075/2022 “DENOMINA DE “VEREADOR ZECA ALENCAR”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO À AVENIDA PEDRO II SUL, EM VITORINO FREIRE”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 020/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 “INSTITUI O BALLET MUNICIPAL “NATACHA AURÉLYA FILGUEIRAS BARBOSA” EM VITORINO FREIRE-MA”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 021/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 072/2022 “AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 016/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 “INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA).

PARECER Nº 015/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 “DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA).

PARECER Nº 014/2022 DO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 071/2022 ” DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE”.

PARECER Nº 013/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 002/2022 "INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA).

PARECER Nº 012/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 070/2022 QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022 NO VALOR DE R$ 535.024,37 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, ORIUNDOS DA PORTARIA 580/2020 QUE TRATA DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA – MC, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASISTÊNCIA SOCIAL – SUAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

VOTAÇÃO NOMINAL DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024

PARECER Nº 011/2022 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 8, §2°, 14 CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, 66°, 171° E 182° CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: MESA DIRETORA (PRESIDENTE: VER.GILVAN DE BRITO SAMPAIO; VICE PRESIDENTE: VER. EDNALDO SOUSA OLIVEIRA; 1ª SECRETÁRIA: VER. ELISILVANE DE SOUSA FREITAS; 2º SECRETÁRIO: VER. GILSON SOUZA DA COSTA).

PARECER Nº 010/2022 DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 O QUAL “MODIFICA O ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. VOTAÇÃO: 2º TURNO. AUTORIA: PODER LEGISLATIVO.

PARECER Nº 009/2022 DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 O QUAL “MODIFICA O ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.VOTAÇÃO: 1º TURNO. AUTORIA: PODER LEGISLATIVO.

PARECER Nº 005-2022 DO PROJETO DE DE LEI N° 065/2022, O QUAL INSTITUI O PROGRAMA “COMIDA NO PRATO” DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCICIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 006-2022 DO PROJETO DE LEI Nº 066/2022, que DENOMINA DE ALICE ALVES DE CASTRO “ALICE CASTRO”, A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO OSÉAS CASTRO EM VITORINO FREIRE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 007/2022 DO PROJETO N° 067/2022, QUE DENOMINA DE FRANCISCO POLICARPO DA SILVA “CHICO DO FEIJÃO”, A NOVA RUA LOCALIZADA ENTRE A MA 119 E O IFMA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EM VITORINO FREIRE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 008/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 068/2022 QUE “DENOMINA DE VITALINO GONÇALVES DA SILVA, “VITALINO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA À AVENIDA BOA VENTURA COM A TRAVESSA OTILIA SILVA EM VITORINO FREIRE”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 003/2022 DO PL Nº 001/2022 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PRESIDENTE DA CASA VER. GILVAN DE BRITO SAMPAIO.

PARECER Nº 004/2022 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 QUE REGULAMENTA A LEI N° 14,133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE – ESTADO DO MARANHÃO”. AUTORIA: MESA DIRETORA.

PARECER Nº 001/2022 DO PL Nº 063/2021 DE, O QUAL DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB, EM CARATER EXCEPCIONAL. NO EXERCÍCIO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER Nº 002/2022 DO PL Nº 064/2022, QUAL CONCEDE REAJUSTE DE 34,01% (TRINTA E QUATRO E UM POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ART. 5° DA LEI FEDERAL 11.738/2008 E ART. 30 DA LEI MUNICIPAL 08/2009. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER DO PL Nº 056/2021 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER DO PL Nº 057/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER DO PL N° 058/2021, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 034-2021 DO PL Nº 060/2021, que “DENOMINA DE MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, “DONA ROSA RODRIGUES”, A PRAÇA DO POVOADO PEDRA DO SALGADO EM VITORINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 035-2021 DO PL Nº 061/2021 QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, EMERGENCIAL, PROVISÓRIA OU DE EXCEPICIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, ALTERANDO A LEI 038/2019”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 036-2021 DO PL Nº 20/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DE VITORINO FREIRE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA.

PARECER Nº 037-2021 DO PL Nº 062/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, COM O IMÓVEL PERTENCENTE A REGINALDO ALVES DE CASTRO, LOCALIZADO NO BAIRRO OSÉAS CASTRO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO OSÉAS CASTRO”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER DO PL N° 055/2021, QUE DISPÕE SOBRE O VALOR LIMITE PARA PAGAMENTO POR RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 030-2021 DO PL 059/2021 DENOMINA DE DR. FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO, “DR. CHICÃO”, O HOSPITAL MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 029-2021 DO PL 019/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUESTÕES INERENTES A HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE- MA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA DE OLIVEIRA.

PARECER Nº 028-2021 DO PL 018/2021 TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO PRESENCIAL PARA HABILITAR CANDIDATOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA.

PARECER DO PL 017/2021 “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE – MA, O DIA DA BÍBLIA. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA.

PARECER Nº 025-2021 DO PL 015/2021, DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. ELISILVANE DE SOUSA FREITAS.

PARECER Nº 023-2021 DO PL 050/2021, DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB, NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 024/2021 DO PL 053/2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 118 DA LEI 012/2007 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 021-2021 PARECER DO PL 012/2021, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA

PARECER DO PL 018/2021 TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO PRESENCIAL PARA HABILITAR CANDIDATOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA.

PARECER DO PL 019/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE QUESTÕES INERENTES A HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE- MA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA DE OLIVEIRA.

PARECER D PL Nº 20/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CULTURA DE VITORINO FREIRE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA.

PARECER DO PL 017/2021 “INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE – MA, O DIA DA BÍBLIA. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA.

PARECER DO PL 015/2021, DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. ELISILVANE DE SOUSA FREITAS.

PARECER Nº 014-2021 DO PL 051/2021, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006 E, ATO CONTÍNUO, REVOGA A LEI 14/2008. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 016-2021 DO PL 009/2021, ALTERA NOME DE RUA PARA “RUA BELÉM” QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA).

PARECER Nº 013-2021 DO PL 049/2021, INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

PARECER Nº 021-2021 DO PL 012/2021, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA).

PARECER Nº 011-2021 DO PL 008/2021, INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA FAMÍLIA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE O “DIA DA FAMÍLIA VITORINENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA).

PARECER Nº 010-2021 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021, DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA NOS DIAS DE SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA).

PARECER Nº 008-2021 DO PL 005/2021, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE VITORINO O DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO ASSEMBLEIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA)

PARECER Nº 007-2021 DO PL 001/2021. VISA “INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU” DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE – ESTADO DO MARANHÃO. AUTORIA: VER. FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA (NETA DO SINDICATO).

PARECER Nº 009-2021 DO PL 006/2021, ESTABELECE OS RETIROS ESPIRITUAIS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA, INCLUI NO CALENDÁRIO ORÇAMENTÁRIO ANUAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. DEJAMIM SOUSA LIMA.

PARECER Nº 006-2021 DO PL 001/2021. VISA “INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU” DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE – ESTADO DO MARANHÃO. AUTORIA: VER. FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA (NETA DO SINDICATO).

PARECER Nº005-2021 PL 002/2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA).

PARECER Nº004-2021 PARECER DO PL 045/2021 AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA.

PARECER Nº003-2021 DO PL 047/2021 AUTORIA: PODER EXECUTIVO. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTOGERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR DE 7.590.396,00 ( SETE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL E TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), COM A FINALIDADE DE APLICAR RECURSOS DE INVESTIMENTOS E CUSTEIO DO SUS COVID-19, SUS E SUAS COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº002/2021 PARECER DO PL 047/2021 AUTORIA: PODER EXECUTIVO. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO- CONSÓRCIO MARANHÃO.

PARECER Nº001-2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA, NOS TERMOS DO ART. 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.