Projetos de Leis

Descrição Data Arquivo
PROJETO DE LEI Nº 073-2022 DENOMINA DE “CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFESSORA TÂNIA MARIA MOREIRA VIANA COSTA”, A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA VITORINO, EM VITORINO FREIRE". AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
13/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 074-2022 DENOMINA DE “IRANDIR FERNANDES”, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADO SÃO JOÃO DO GRAJAÚ, “FURO”, EM VITORINO FREIRE". AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
13/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 075-2022 DENOMINA DE “VEREADOR ZECA ALENCAR”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO À AVENIDA PEDRO II SUL, EM VITORINO FREIRE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
13/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 076-2022 INSTITUI O BALLET MUNICIPAL “NATACHA AURÉLYA FILGUEIRAS BARBOSA” EM VITORINO FREIRE-MA". AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
13/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 072/2022 AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
06/09/2022
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 “DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
15/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 006/2022 “INSTITUI A SEMANA DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
15/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 071/2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE". AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
01/08/2022
PROJETO DE LEI Nº 070-2022 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2022 NO VALOR DE R$ 535.024,37 (QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, ORIUNDOS DA PORTARIA 580/2020 QUE TRATA DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PELO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - MC, NA MODALIDADE FUNDO A FUNDO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASISTÊNCIA SOCIAL - SUAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". AUTORIA: PODER EXECUTIVO
21/06/2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 8, §2°, 14° CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, 66°, 171° E 182° CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” AUTORIA: PODER LEGISLATIVO.
10/05/2022
PROJETO DE LEI Nº 002/2022 "INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DO CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA TELMA).
25/04/2022
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001-2022 MODIFICA ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MARANHÃO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. AUTORIA: PODER LEGISLATIVO
07/04/2022
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 068/2022 QUE “DENOMINA DE VITALINO GONÇALVES DA SILVA, “VITALINO” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA À AVENIDA BOA VENTURA COM A TRAVESSA OTILIA SILVA EM VITORINO FREIRE”. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
17/03/2022
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 066/2022, QUE DENOMINA DE ALICE ALVES DE CASTRO “ALICE CASTRO”, A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO OSÉAS CASTRO EM VITORINO FREIRE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
16/03/2022
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 067/2022, QUE DENOMINA DE FRANCISCO POLICARPO DA SILVA “CHICO DO FEIJÃO”, A NOVA RUA LOCALIZADA ENTRE A MA 119 E O IFMA – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EM VITORINO FREIRE. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
16/03/2022
PROJETO DE DE LEI MUNICIPAL N° 065/2022, O QUAL INSTITUI O PROGRAMA “COMIDA NO PRATO” DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCICIO DE 2022, NO VALOR DE R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.
25/02/2022
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 063/2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB, EM CARATER EXCEPCIONAL. NO EXERCÍCIO 2021, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
03/02/2022
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 064/2022, QUAL CONCEDE REAJUSTE DE 34,01% (TRINTA E QUATRO E UM POR CENTO) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA O ART. 5° DA LEI FEDERAL 11.738/2008 E ART. 30 DA LEI MUNICIPAL 08/2009. AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
03/02/2022
PROJETO DE LEI Nº 017-2021 VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
05/11/2021
PROJETO DE LEI Nº 018-2021 VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
05/11/2021
PROJETO DE LEI Nº 019-2021 VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
05/11/2021
PROJETO DE LEI Nº 015-2022 VER. ELISILVANE FREITAS
15/09/2021
PROJETO DE LEI Nº 011-2021 VER. ANA PAULA
16/08/2021
PROJETO DE LEI Nº 012-2021 VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
16/08/2021
PROJETO DE LEI Nº 013-2021 VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
16/08/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N 003-2021 PROCURADORIA DA MULHER
16/08/2021
PROJETO DE LEI Nº 010-2021 VER. REGINALDO ALVES DE CASTRO
09/08/2021
PROJETO DE LEI Nº 009-2021 VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
05/07/2021
PROJETO DE LEI Nº 008-2021 VER. EDINALDO SOUSA
22/06/2021
PROJETO DE LEI Nº 004-2021 VER. EDINALDO SOUSA
10/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 006-2021 VER. DEJAMIM SOUSA LIMA
10/05/2021
PROJETO DE LEI Nº 002-2021 VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
26/04/2021
PROJETO DE LEI Nº 005-2021 VER. EDINALDO SOUSA
26/04/2021
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N 002-2021 AUTORIA VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
26/04/2021
PROJETO DE LEI Nº 007-2021 VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA
07/04/2021
PROJETO DE LEI Nº 001-2021 VER. FRANCINETE MONTEIRO DA SILVA
02/03/2021

 Atos de Contas do Governo

Descrição Data Arquivo
DECRETO APROVANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
14/12/2012
DECRETO APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2005
05/07/2011
DECRETO APROVANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS 2006
05/07/2011
DECRETO APROVANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCICIO 2007
29/07/2010
Câmara Municipal de Vitorino Freire - MA
RUA GONÇALVES DIAS , S/N° - CENTRO - CEP : 65320-000
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