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novembro 12, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 010/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: VISA "INSTITUTR O DIA MUNICIPAL…

novembro 12, 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE/MA. AUTORIA: VEREADORES MESA DIRETORA.

novembro 12, 2021

ALTERA NOME DE RUA PARA "RUA BELÉM" QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA…

novembro 12, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 008/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA…

novembro 12, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 007/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL…

novembro 12, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 006/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: ESTABELECE OS RETIROS ESPIRITUAIS COMO…

novembro 12, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 005/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO…

novembro 12, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 004/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: INSTITUI O DIA 16 DE…

novembro 11, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA EMENTA: DISPÕE SOBRE A LEITURA DE…

novembro 10, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 002/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LESGILATIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA…