Gilvan de Brito Sampaio

Como Presidente da Câmara Municipal de Vitorino Freire – MA, Gilvan de Brito Sampaio tem a responsabilidade de liderar a instituição de maneira eficaz e eficiente, garantindo a representatividade e a transparência no processo legislativo municipal. Entre suas atribuições, destacam-se:

1. Presidência das Sessões Plenárias: Gilvan de Brito Sampaio conduz as sessões plenárias, assegurando a ordem dos trabalhos e a correta aplicação do regimento interno. Isso envolve abrir e encerrar as sessões, moderar os debates, garantir o cumprimento dos tempos de fala e coordenar as votações.
2. Representação Institucional: Representa a Câmara Municipal em eventos oficiais e em reuniões com outras entidades governamentais ou organizações civis, articulando interesses e parcerias que beneficiem o município de Vitorino Freire.
3. Gestão Administrativa: Supervisiona o funcionamento administrativo da Câmara, incluindo a administração de recursos humanos, financeiros e materiais. Isso implica na elaboração do orçamento anual da Câmara, na fiscalização dos gastos e na implementação de políticas de transparência e boa governança.
4. Processo Legislativo: Coordena a agenda legislativa, organizando a tramitação de projetos de lei, requerimentos, moções e outras proposições legislativas. Isso envolve trabalhar em estreita colaboração com as comissões temáticas, para assegurar uma análise detalhada das proposições antes de sua votação em plenário.
5. Fomento à Participação Popular: Implementa e apoia iniciativas que estimulem a participação popular nas atividades legislativas, como audiências públicas, consultas populares e uso de plataformas digitais para coletar opiniões e sugestões dos cidadãos.
6. Relacionamento com o Executivo: Mantém um canal de comunicação aberto com o Poder Executivo municipal, visando a articulação de políticas públicas que atendam às necessidades da população, além de fiscalizar as ações do Executivo em conformidade com as atribuições da Câmara.