Na manhã da terça-feira (15/04), a Câmara Municipal, sob a Presidência do Ver. Gilvan De Brito Sampaio realizou-se a Sessão Extraordinária. A presente sessão contou com a participação de 13 parlamentares, Presidente da Câmara Ver. Gilvan De Brito Sampaio, Ver. João Filho, Ver. Ana Paula, Ver. Elisilvane Freitas, Ver. Gilson Souza, Ver. Isnaldo, Ver. Regim, Ver. Vanucce Gazola, Ver. Dejamim Lima, Ver. DD do Furo, Ver. Batista Neto, Ver. Kleydilania e Ver. Thiago Holanda. Por se tratar de uma sessão extraordinária apenas foi incluído na pauta da sessão 04 Projetos de Leis de autoria do Poder executivo.
PROJETO DE LEI Nº 119/2025 (VOTAÇÃO) “Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Vitorino Freire, estado do maranhão, e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 120/2025 (RECEBIMENTO) “Dispõe sobre a alteração da redação do Artigo 34, §2º da Lei Municipal Nº 119/2023 e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 121/2025 (VOTAÇÃO) “Dispõe sobre a criação de um complexo industrial para o processamento de resíduos com a cogeração de energia elétrica via tecnologia de plasma e biometanização, a cessão de terreno destinado à implantação do complexo industrial para tratamento dos resíduos, e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 122/2025 (VOTAÇÃO) “Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, do exercício de 2025, no valor de r$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), com a finalidade de aplicar recursos de investimentos e custeio no Fundo Municipal do Turismo, sus e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo Municipal.
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