Na tarde da terça-feira (25/11), a Câmara Municipal, sob a Presidência do Ver. Gilvan De Brito Sampaio realizou-se a Sessão Ordinária. A presente sessão contou com a participação de 13 parlamentares, Presidente da Câmara Ver. Gilvan De Brito Sampaio, Ver. Elisilvane Freitas, Ver. Ana Paula, Ver. Gilson Souza, Ver. João Filho, Ver. Isnaldo, Dejamim Lima, Batista Neto Ver. Regim, Ver. Thiago Holanda, Ver. Vanucce Gazola, Ver. Kleydilânia, Thiago Holanda e DD do Furo. Foram apreciados e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes todos requerimentos e indicações. Ainda na presente sessão, foram votados: PROJETO DE LEI Nº 126/2025 (VOTAÇÃO) “Estima a receita e fixa a despesa, do orçamento anual do município de Vitorino Freire, para o exercício financeiro de 2026”. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 127/2025 (VOTAÇÃO) “Dispõe sobre o plano plurianual do município de Vitorino Freire – Ma, para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 128/2025 (VOTAÇÃO) “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do Município de Vitorino Freire para o exercício financeiro 2026, e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 129/2025 (RECEBIMENTO) “Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte público individual de passageiros em veículos de aluguel (táxi) no município de Vitorino Freire e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 005/2025 (RECEBIMENTO) “Dispõe sobre o prazo para resposta formal do Poder Executivo Municipal às Indicações, Requerimentos e demais solicitações encaminhadas pelo Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”. Autoria: Ver. Dejamim Sousa Lima.
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 (RECEBIMENTO) “Dispõe sobre a obrigatoriedade de
divulgação, nas redes sociais oficiais do Município de Vitorino Freire – MA, das leis sancionadas pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”. Autoria: Ver. Dejamim Sousa Lima
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2025. EMENTA: Concede o Título Medalha de Honra ao Mérito Legislativo “Venício Aurélio Rezende” a Sra. Luanna Martins Bringel Rezende Alves e aos Senhores: José Juscelino dos Santos Rezende, José Juscelino dos Santos Rezende Filho e Aparício Bandeira Filho. Segue o link do resumo da sessão: https://www.instagram.com/reel/DRw2GN1Da3h/?igsh=MW92MGRveXA0dmYyMA==