Na tarde da terça-feira (16/04), a Câmara Municipal, sob a Presidência do Ver. Gilvan De Brito Sampaio realizou mais uma Sessão Ordinária. A presente sessão contou com a participação de 12 parlamentares, Presidente Da Câmara Ver. Gilvan De Brito Sampaio, Ver. Edinaldo Oliveira, Ver. Elisilvane Freitas, Ver. Gilson Souza, Ver. Dejamim Lima, Ver. DD do Furo, Ver. Cyreno Rezende, Ver. Ana Paula Carvalho, Ver. Francinete Monteiro, Ver. Milena Créditos, Ver. Rejão e Ver. João Filho. Na presente sessão foram apreciados e aprovados por unanimidade dos vereadores presentes por todos requerimentos, indicações e projetos de Leis.
PROJETO DE LEI Nº 106/2024 (VOTAÇÃO) “Regulamenta o pagamento do adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias e dá outras providências”. Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 002/2024 (VOTAÇÃO) “Inclui no calendário oficial de eventos do município de Vitorino Freire “o dia municipal do Pastor Evangélico”. Autoria: Edinaldo Sousa Oliveira (Edinaldo da Tia Telma).
PROJETO DE LEI Nº 003/2024 (VOTAÇÃO) “Denomina Logradouro público como Rua Zilda Gonçalves Pinheiro Sousa rua “sem nome” localizada no Bairro do Oséas Castro, nesta cidade”. Autoria: Edinaldo Sousa Oliveira (Edinaldo da Tia Telma).
PROJETO DE LEI Nº 004/2024 (VOTAÇÃO) “Altera o Art. 96 do estatuto do servidor público municipal de Vitorino Freire-Ma”. Autoria: Edinaldo Sousa Oliveira (Edinaldo da Tia Telma).
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