PARECER Nº 024/2021 PL 053/2021-EXECUTIVO
novembro 17, 2021PARECER DO PL 053/2021, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 118 DA LEI 012/2007 - ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO…PARECER Nº 023-2021 PL 050/2021-EXECUTIVO
novembro 17, 2021PARECER DO PL 050/2021, DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB, NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE/MA. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.PARECER Nº 021-2021 PL 012-2021/LEGISLATIVO
novembro 17, 2021PARECER DO PL 012/2021, INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE…PARECER Nº 020-2021 PL 010-2021/LEGISLATIVO
novembro 17, 2021PARECER DO PL 010/2021 VISA “INSTITUTR O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE- ESTADO DO MARANHAO. AUTORIA:…PARECER Nº 019-2021 PL 054-2021/EXECUTIVO
novembro 17, 2021PARECER DO PL 054/2021, DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE À DEFENSORIA PÚBLICA DO…PARECER Nº 018-2021 PL 011/2021-LEGISLATIVO
novembro 17, 2021PARECER DO PL 011/2021, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE E DÁ…PARECER Nº 017-2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO 002-2021
novembro 17, 2021PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE…PARECER Nº 016-2021 PL 009/2021-LEGISLATIVO
novembro 17, 2021PARECER DO PL 009/2021, ALTERA NOME DE RUA PARA “RUA BELÉM” QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VER. EDINALDO…PARECER Nº 015-2021 PL 052/2021-EXECUTIVO
novembro 16, 2021PARECER DO PL 052/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…PARECER Nº 014-2021 PL 051-2021/EXECUTIVO
novembro 16, 2021PARECER DO PL 051/2021, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA…