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novembro 16, 2021

PARECER DO PL 052/2021, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 051/2021, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA…

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 049/2021, INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E. AUTORIA: PODER EXECUTIVO.

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 007/2021, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO CUIDAR.  AUTORIA: VER. EDINALDO SOUSA OLIVEIRA (EDINALDO DA TIA…

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 008/2021, INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA FAMÍLIA, INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE O…

novembro 16, 2021

PARECER DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 002/2021, DISPÕE SOBRE A LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA NOS DIAS DE SESSÕES DA…

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 006/2021, ESTABELECE OS RETIROS ESPIRITUAIS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA, INCLUI NO…

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 005/2021, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE VITORINO O DIA MUNICIPAL DO JOVEM CRISTÃO ASSEMBLEIANO E DÁ…

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 004/2021 INSTITUI O DIA 16 DE MAIO COMO O DIA EM MEMÓRIA AOS FALECIDOS EM DECORRÊNCIA DA…

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 001/2021. VISA “INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU” DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE –…