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novembro 16, 2021

PL 002/2021. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE E…

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 045/2021 AUTORIA: PODER EXECUTIVO. DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE-MA.  

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 047/2021 AUTORIA: PODER EXECUTIVO. AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTOGERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO…

novembro 16, 2021

PARECER DO PL 047/2021 AUTORIA: PODER EXECUTIVO. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO COM A…

novembro 16, 2021

LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE, REALIZADA EM 09/11/2021.

novembro 16, 2021

Ata da Sessão Ordinária  da Câmara Municipal de Vitorino Freire-MA, em 19 de Outubro de 2021.

novembro 16, 2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO…

novembro 12, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 013/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS…

novembro 12, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 012/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE…

novembro 12, 2021

IDENTIFICAÇÃO: PROJETO DE LEI Nº 011/2021 TIPO DE PROPOSIÇÃO: PROJETO DO LEGISLATIVO EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS…